O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que espera que o Ibama dê continuidade ao processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas, após a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU).
“É importante que o Brasil saiba: já existe um processo de licenciamento em andamento”, disse Silveira durante painel realizado pelo Fórum Esfera Brasil.
A AGU publicou na última terça-feira (22) um parecer que concluiu que a elaboração de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não impede o Ibama de conceder licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas.
O parecer foi elaborado a partir de um pedido de Silveira. Ele havia solicitado um posicionamento jurídico sobre o imbróglio envolvendo a perfuração de um poço em alto-mar na chamada margem equatorial, próximo ao Amapá.
“Eu tenho absoluta convicção que, vencida a questão da discussão da AAAS, que foi vencida no parecer da AGU, agora resta ao Ibama continuar o licenciamento”, disse o ministro.
“E as condicionantes colocadas vão ter todo o apoio, eu tenho absoluta certeza, de todo o governo, para que nós possamos ter essas riquezas pra combater a desigualdade no Brasil”, concluiu.
O parecer da AGU joga pressão política sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contra a exploração na Foz do Amazonas.
Em maio, o Ibama negou um pedido de licença apresentado pela Petrobras para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, localizado naquela bacia marítima. Uma das principais exigências da autarquia ambiental era justamente a realização de uma AAAS pela empresa.
Silveira discordou da análise feita pelo Ibama e pediu formalmente à AGU que analisasse as normas aplicáveis ao caso.
Economia verde em debate
A declaração do ministro Alexandre Silveira foi proferida durante um painel sobre economia verde do Fórum Esfera Brasil.
Também participaram do debate o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral-Gardner e a diretora de sustentabilidade da JBS, Liège Vergili Correia.
Durante a conversa, o governador do Piauí destacou que o estado tem potencial de ter energia barata para produzir o hidrogênio verde.
“O único ponto de alerta que a gente coloca é a regulamentação disso o mais rápido possível. É urgente a regulamentação deste mercado no Brasil. Apesar disso vingar mais daqui a cinco ou 10 anos, as decisões de investimento estão sendo tomadas agora”, afirmou.
Para Fonteles, é necessário que o hidrogênio verde seja inserido nos dutos de gás natural.
“Temos que colocar, assim como existe a política do etanol na gasolina, do biodiesel dentro do diesel. Tem que ter um percentual de fertilizante verde no fertilizante consumido e do aço verde no aço consumido para a gente poder incentivar isso”, acrescentou.
Ao longo do debate, o presidente da Vale afirmou que a transição energética, na verdade, se trata de uma “revolução”.
“Esse termo ‘transição’ é um pouco diferente, no nosso caso é revolução energética”, destacou Bartolomeo.
“A gente tem uma capacidade de ancorar um desenvolvimento violento e transformar o hidrogênio verde numa velocidade ainda até mais rápida do que a solar”, disse.
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Publicado por Amanda Sampaio, da CNN. Com informações de Daniel Rittner e Caio Junqueira.
