O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficializou a sua insatisfação com a qualidade do serviço prestado pela Enel SP e cobrou providências por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Nesta segunda-feira (1º), a página do ministério estampa uma foto tirada no momento em que Silveira assina o ofício que foi entregue nas mãos do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, em uma clara atitude simbólica.
Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (dir) entrega ofício ao diretor geral da ANEEL, Sandoval Feitosa (esq). Foto: Tauan Alencar/MME
Segundo consta no documento, o MME pede que a Enel SP seja “rigorosamente avaliada” e, caso seja constatada a incapacidade da empresa de prestar o serviço, “sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade” da concessão.
O ministério destaca que é “notória a insatisfação da população atendida pela Enel SP”, principalmente nos últimos seis meses, em que foram registradas diversas interrupções do fornecimento de energia na maior cidade do país.
“Os apagões na área de concessão da Enel SP têm levado a uma insatisfação generalizada dos consumidores de energia elétrica, tanto pela frequência como pela duração destes eventos, provocando grande impacto na vida das pessoas e na dimensão financeira decorrente das interrupções das atividades produtivas e comerciais. A classe política, em representação aos interesses da população, também tem se manifestado e cobrado a atuação tempestiva do Poder Público”, diz um trecho do ofício.
Segundo o ministério, há diversas constatações que evidenciam o baixo desempenho da Enel na prestação do serviço, tais como tempo médio de restabelecimento do fornecimento de energia e aumento considerável na quantidade de interrupções.
“Estamos assinando esse ofício considerando as muitas provas que temos hoje, considerando os reiterados descumprimentos da Enel com as questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população. Por isso, na apuração, deve se considerar todas as possibilidades de punição à empresa”, declarou o ministro Alexandre Silveira por meio de nota à imprensa.
Em fevereiro, a ANEEL aplicou uma multa de R$ 165 milhões à Enel SP por conta do serviço prestado pela concessionária após a interrupção de energia do dia 3 de novembro de 2023, que deixou milhares de consumidores sem energia em São Paulo.
