Um projeto de parque eólico da Eletrobras reacendeu uma disputa territorial centenária entre Brasil e Uruguai, na fronteira do Rio Grande do Sul. O Ministério das Relações Exteriores uruguaio enviou uma nota oficial ao Itamaraty para pedir a reabertura da discussão sobre a posse o território chamado “Rincão de Artigas”, em Santana do Livramento, cidade gaúcha vizinha a Rivera, a cerca de 500 quilômetros a oeste de Porto Alegre.
O governo brasileiro cedeu uma área no território em questão para que a Eletrobras construa um parque eólico, com capacidade de produzir 302,4 MW, suficiente para atender cerca de 1,5 milhão de consumidores. Até o momento, foram investidor R$ 2,4 bilhões no projeto, chamado de Coxilha Negra.
Na nota enviada ao Itamaraty, o ministério uruguaio alega ter havido um erro de demarcação da fronteira entre os dois países em 1856. Com isso, uma área de 237 km² que estão sob posse brasileira, na visão do país vizinho, deveria pertencer ao Uruguai.
As autoridades uruguaias relembram que a discussão chegou a ser tratada em 1988, ano em que foi promulgada a atual Constituição brasileira. Agora, com o projeto eólico em curso, o tema voltou a ser abordado pela chancelaria vizinha.
Na nota, o governo uruguaio ressalta que a construção do parque “não implica o reconhecimento do exercício da soberania brasileira sobre o território conhecido” e expressa “desejos e esperanças no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça” para a negociação entre os limites fronteiriços.
No Google Maps, o território em discussão está com limites definidos por linhas pontilhadas – o recurso é o mesmo utilizado em regiões com fronteiras em disputa entre países ou que não são oficialmente reconhecidas.
Uruguai e Brasil já foram uma província
Entre 1821 e 1828, Uruguai e Brasil formaram uma só província, chamada de Cisplatina. Na época, a região do Uruguai foi anexada ao Brasil que ainda estava sob a regência da coroa portuguesa.
Além da “Banda Oriental”, a Cisplatina teve a incorporação das Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina).
Porém, em 1828 com a mediação do Reino Unido e o fim da guerra entre os países, o Tratado de Montevidéu reconheceu o Uruguai como uma nação.
