O Ibama concedeu nesta terça-feira (24) a primeira licença prévia para um projeto de geração de energia eólica offshore no Brasil.
O empreendimento, chamado Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, será instalado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade de até 24,5 megawatts (MW).
A estrutura será montada em alto-mar, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa, e prevê a instalação de dois aerogeradores, um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
Na prática, a licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto ainda na fase de planejamento.
O licenciamento ambiental segue, em geral, um processo em três etapas: a licença prévia, a licença de instalação e, por fim, a licença de operação.
Cada uma delas é concedida de forma sequencial, conforme a análise do projeto e o cumprimento das exigências estabelecidas na fase anterior.
O instituto afirma que foram identificados possíveis impactos ambientais, o que motivou a recomendação de medidas ao projeto. Entre eles, estão o monitoramento da fauna, controle de ruídos subaquáticos e qualificação profissional.
“O Sítio de Testes, além de atender aos requisitos legais e técnicos do licenciamento, se destaca por seu caráter inovador e por funcionar como um piloto nacional”, disse o Ibama.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a exploração da energia eólica offshore no Brasil.
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