O governo italiano emitiu um novo decreto para proibir completamente o uso de energia solar fotovoltaica em terrenos agrícolas. As novas disposições não se aplicarão aos projetos solares atualmente em fase de aprovação.

Decreto lei proíbe instalação de painéis solares

O governo italiano emitiu um novo decreto que proíbe a instalação de sistemas fotovoltaicos de grande escala em terrenos agrícolas produtivos. O objetivo final do decreto é “evitar a desertificação” dos terrenos agrícolas italianos.

“Queremos regulamentar o uso dos painéis fotovoltaicos e acreditamos que os terrenos devem servir para a produção agrícola, e a produção de energia deve ser compatível com essa produção.”

Declarou o Ministro da Agricultura Francesco Lollobrigida.

Lollobrigida afirmou que as instalações solares não podem ser implementadas em áreas agrícolas.

“Existem medidas fiscais muito vantajosas para os empresários agrícolas e para os terrenos agrícolas,” declarou. “No entanto, se desejar instalar painéis fotovoltaicos no solo, está modificando o uso previsto do terreno e, portanto, não consideramos que esse tipo de prática deva continuar.” disse Lollobrigida, especificando que as novas disposições não se aplicarão às estruturas agrivoltaicas.

O governo declarou que será possível continuar a produzir energia em pedreiras, minas, áreas concedidas às ferrovias estatais, áreas concedidas aos concessionários de aeroportos, áreas de proteção ao longo das rodovias e áreas dentro de instalações industriais, entre outras.

Lollobrigida afirmou que o governo protegerá todos os projetos em fase de aprovação.

“Para nós, a segurança jurídica é importante e, portanto, as regras são válidas para o que acontecerá e não para o que já ocorreu ou sobre o que as empresas já investiram seus fundos ou investimentos.” declarou.

Criticas à decisão do governo Italiano

As novas disposições decretadas pelo governo Italiano já geraram críticas provenientes do setor solar fotovoltaico local.

“Dos comentários feitos na coletiva de imprensa após o Conselho de Ministros, parece que o governo decidiu impor uma restrição desnecessária às instalações fotovoltaicas em terrenos agrícolas, ignorando os compromissos já ratificados.” afirmou a associação de categoria italiana Italia Solare em uma declaração.

A Coldiretti, associação agrícola italiana, acolheu favoravelmente a iniciativa de bloquear as especulações por parte de grandes fundos de investimento, que colocam em risco a produção agrícola. Há muito tempo a associação pede a designação de áreas adequadas para os sistemas solares fotovoltaicos no solo.

Terá esta medida agora decretada em Itália seguidores em outros países Europeus? Qual a sua opinião?