O regulador da concorrência da Holanda (Países Baixos) considera legítimas as taxas de rede que os grandes fornecedores de energia estão a aplicar aos proprietários de sistemas fotovoltaicos. Os clientes de energia solar pagam atualmente entre 100 euros (107 dólares) e 697 euros, dependendo da dimensão do sistema.

A Autoridade Holandesa para os Consumidores e os Mercados (ACM) investigou as taxas de rede que quatro fornecedores de energia – Budget Energie, Vattenfall, Eneco e Engie – estão atualmente a aplicar aos proprietários de sistemas fotovoltaicos residenciais e concluiu que estas taxas são legítimas.

A autoridade afirmou que as taxas “terugleverkosten” dependem dos custos de compra mais elevados, dos custos de desequilíbrio mais elevados e dos custos de medição da rede que os fornecedores de energia têm de suportar quando os seus clientes possuem e operam sistemas fotovoltaicos em telhados.

Acrescentou ainda que as taxas não são uma fonte de lucros, uma vez que os fundos recolhidos com as mesmas compensam as tarifas mais baixas pagas aos consumidores que não possuem instalações fotovoltaicas.

O regulador da concorrência afirmou ainda que os proprietários de sistemas fotovoltaicos têm atualmente de lidar com contratos complicados oferecidos pelos fornecedores de energia, o que torna difícil compará-los e escolher a melhor opção.

“O ACM apela aos fornecedores e aos comparadores de energia para que envidem esforços no sentido de melhorar a comparabilidade dos contratos”, afirmou a autoridade em comunicado.

De acordo com www.keuze.nl, uma plataforma online holandesa que permite aos consumidores comparar ofertas comerciais de diferentes tipos, as taxas de rede podem variar entre 100 euros (107,81 dólares) e 697 euros, dependendo do tamanho do sistema.

O mercado solar holandês ganhou 4,82 GW de nova capacidade fotovoltaica em 2023, de acordo com o estudo “Nationaal Solar Trendrapport 2023”, que foi recentemente publicado pela consultoria Dutch New Energy (DNE) Research. Cerca de 2,5 GW da nova capacidade instalada no ano passado foram instalados em instalações residenciais, contra 2,2 GW no ano anterior.

As taxas “terugleverkosten”

Na Holanda, “terugleverkosten” refere-se às taxas de devolução que os proprietários de sistemas solares fotovoltaicos podem enfrentar ao vender a energia solar excedente de volta à rede elétrica. Aqui estão algumas informações sobre esse assunto:

1. Compensação pela energia excedente: Os proprietários de sistemas solares na Holanda podem gerar mais eletricidade do que consomem em determinados momentos, especialmente durante os períodos de sol intenso. Quando isso acontece, o excesso de eletricidade pode ser enviado de volta à rede elétrica e, em muitos casos, os proprietários recebem créditos ou uma compensação pela energia excedente.
2. Tarifas de devolução: As “terugleverkosten” referem-se às tarifas que os proprietários de sistemas solares podem ter que pagar pela devolução da energia excedente à rede elétrica. Essas tarifas podem ser cobradas para compensar os custos de operação e manutenção da rede elétrica.
3. Variação de tarifas: As tarifas de devolução podem variar dependendo do provedor de energia, da região e das políticas locais. Em algumas áreas, as tarifas de devolução são relativamente baixas ou até mesmo inexistentes, enquanto em outras regiões podem ser mais significativas.
4. Políticas governamentais: As políticas governamentais também podem influenciar as tarifas de devolução na Holanda. Por exemplo, mudanças nas políticas de subsídios ou incentivos à energia solar podem afetar indiretamente as tarifas de devolução.
5. Net Metering: Em alguns casos, as tarifas de devolução podem ser evitadas ou minimizadas por meio de sistemas de net metering, onde os créditos de energia gerados pela devolução da energia excedente são usados para compensar o consumo de eletricidade da rede em outros momentos.

Mais sobre as taxas e políticas existentes na Holanda em relação aos proprietários de painéis solares fotovoltaicos

Algumas informações sobre as taxas e políticas relevantes na Holanda:

1. Imposto sobre bens imóveis (Onroerendezaakbelasting – OZB): Em algumas áreas da Holanda, os proprietários de painéis solares podem ser obrigados a pagar o imposto sobre bens imóveis com base no valor adicionado aos imóveis devido à instalação dos painéis solares. No entanto, em muitos casos, esses sistemas não são tributados ou estão isentos desse imposto.
2. Imposto sobre o valor agregado (BTW): Os proprietários de sistemas solares na Holanda podem estar sujeitos ao BTW (IVA) na compra e instalação dos painéis solares, mas há uma redução de imposto disponível para sistemas residenciais. A taxa de IVA para a instalação de sistemas solares residenciais é geralmente reduzida de 21% para 9%.
3. Incentivos e Subsídios: Historicamente, a Holanda ofereceu subsídios e incentivos financeiros para a instalação de sistemas solares, como o programa de subsídio SDE+ (Estímulo à Produção de Energia Sustentável) para projetos solares de grande escala. No entanto, as políticas de subsídios podem variar ao longo do tempo e estão sujeitas a alterações.
4. Net Metering: A Holanda tem um sistema de net metering (medidor bidirecional) que permite aos proprietários de sistemas solares residenciais receber créditos pela eletricidade que geram e injetam na rede elétrica. Esses créditos podem ser usados para compensar o consumo de eletricidade da rede em momentos em que o sistema solar não está gerando energia suficiente, como durante a noite.
5. Regulamentações Locais: As taxas e regulamentações específicas relacionadas aos sistemas solares fotovoltaicos podem variar entre as autoridades municipais na Holanda. Portanto, é importante verificar as políticas locais e regulamentos antes de instalar um sistema solar.

Essas são apenas algumas das considerações em relação às taxas e políticas para proprietários de painéis solares fotovoltaicos na Holanda.

Recomendamos consultar fontes oficiais ou especialistas locais para obter informações atualizadas e precisas sobre as políticas relacionadas à energia solar num determinado local.