O governo federal publicou nesta terça-feira (18) as diretrizes do Programa Selo Verde Brasil com o intuito de certificar produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.
O programa, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
Segundo a pasta, a adoção de um selo que identifique produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade deve promover a neoindustrialização nacional, estimular o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis no país, com a promoção da inovação, além de incentivar a economia circular no país.
De acordo com o Mdic, o Selo Verde Brasil não será obrigatório.
A validação poderá ser obtida para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Entre os requisitos estão: critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.
O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras após serem credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo a pasta, a iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
O programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o processo produtivo aos novos critérios.
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação.
As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
